quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Campanha de vacinação contra poliomielite e sarampo prorrogada até 31 de dezembro

Índices de imunizados chegam a 92,36% e 89,38%, respectivamente. Meta é 95%

15/12/2014 17:30 - Luiz Filipe Freire, com informações da assessoria
SES/Divulgação
Público-alvo inclui crianças de seis meses a cinco anos
A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo foi prorrogada até o dia 31 de dezembro. A mobilização seguiria até a sexta-feira (12) passada, mas foi prolongada para que a meta de 95% de imunização do público-alvo seja atingida. Até agora, esse percentual é de 92,36 e de 89,38%, respectivamente.
Um total de 577.752 crianças já recebeu a dose contra a pólio em um total de 625.552 que devem ser atingidas. Já o número de alcançados pela vacinação contra o sarampo chega a 195.270 de 220.757. Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, todos os postos de saúde do Estado estão abastecidos para fazer esse atendimento até a data limite.
No caso da pólio, também conhecida como paralisia infantil, devem ser imunizados meninos e meninas com idades entre seis meses e quase cinco anos. Já a faixa etária que vai de um a menos de cinco anos compõe o grupo prioritário para receber a dose contra o sarampo. Por outro lado, não é indicado vacinar crianças que estejam com infecções agudas e febre a partir de 38 graus. Pessoas com alergia a leite de vaca também não devem tomar a trípice viral (sarampo, rubéola e caxumba).

Depressão pode começar nos primeiros anos de vida, mas nem sempre é tratada


IBGE aponta que mais de 11 milhões de brasileiros têm depressão, 7,6% da população com 18 anos ou mais. Menos da metade desses tem assistência médica regular

13/12/2014 10:40 - Agência Brasil




     A publicitária Bárbara Lopes* apresentou os primeiros sinais de depressão aos 19 anos. Na época, começou a se isolar, faltava às aulas na faculdade e dormia durante grande parte do tempo. “Tinha dia em que eu não queria sequer tomar banho. Minhas amigas me chamavam para sair, mas eu não queria. Eu dizia que estava triste, mas para mim não era depressão. Era só tristeza”, lembra. Especialista ouvida pela Agência Brasil diz que é uma doença que pode começar em pessoas jovens e nem sempre recebe tratamento médico.
    Mais de 15 anos depois e uma lista extensa de psiquiatras e psicólogos visitados, a publicitária atualmente é casada, tem um bebê e atua na área em que se formou, mas ainda luta contra a doença. “As pessoas ficam sempre perguntando o que a gente tem. Aqueles que se julgam normais perguntam por que eu estou triste se tenho tudo que preciso, se tudo está certo, se sou bonita e inteligente”.
    Bárbara toma o mesmo medicamento há sete anos. Mesmo sendo acompanhada por profissionais, a depressão precisa ser combatida diariamente. “Outro dia, deixei meu bebê cair da cama. Além de me sentir culpada, comecei a pensar que nada para mim funcionava, que tudo para mim dava errado, que eu era a pior mãe do mundo”.
    Para a publicitária, a combinação entre medicamento e terapia traz qualidade de vida para quem sofre com a doença. “O remédio libera aquilo que está faltando no seu organismo. É como se fosse uma orquestra que precisa do maestro. Quando ele está ali, a música sai direito. Quando não tem o maestro, não tem música”, resume.
    Dados da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esta semana, indicam que mais de 11 milhões de brasileiros têm depressão. O número corresponde a 7,6% das pessoas com 18 anos ou mais. Ainda segundo o instituto, desse total, apenas 46,6% dos pacientes tiveram assistência médica nos 12 meses anteriores à pesquisa.
    De acordo com a psiquiatra e psicoterapeuta Fatima Vasconcelos, o Brasil é um dos países latino-americanos com índices mais altos quando o assunto é depressão. Apesar de ser tida por muitos como uma doença que atinge os mais velhos, a depressão, segundo ela, começa cedo – 9% dos casos ocorrem entre 18 e 25 anos; 7,5% entre 26 e 49 anos; e 5,5% acima dos 50 anos.
    “Quanto mais precoce é a doença, mais grave pode vir a ser no futuro e mais danos ela vai provocar na vida do indivíduo. A depressão é uma doença crônica e o mais comum não é ter só uma única crise na vida. O risco de ter uma segunda crise é 50% maior após a primeira. E, para quem tem dois episódios, a chance é 70% maior.”
    Ainda de acordo com a especialista, a estimativa é a de que seis em cada dez pacientes não procuram ou não encontram tratamento para a doença – sobretudo em razão do preconceito. Ela destaca que uma pessoa com depressão sofre com alterações do humor e, por mais que queria estar bem, vê o mundo de forma negativa e precisa de ajuda para enfrentar isso.
    “Uma pessoa que está deprimida, às vezes, nem percebe que está triste. Mas, quando vai para o trabalho, rende menos do que rendia. Tem dificuldade de memória, concentração e sente uma insegurança muito grande. Ela passa a desconfiar de sua própria capacidade. Por isso, é muito importante que as pessoas saibam que a depressão é uma doença do cérebro que tem que ser reconhecida e tratada.”

    sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

    Pernambuco tem dia de enfrentamento à dengue e à febre chikungunya


    Municípios contarão com ações educativas para alertar a população sobre enfermidades

    05/12/2014 21:05 - Luiz Filipe Freire, com informações da assessoria
    Reprodução
    Mosquito Aedes aegypti transmite as duas doenças
    Este sábado (6) é o Dia D contra a dengue e a febre chikungunya, que além de provocarem sintomas parecidos, têm o mosquito Aedes aegypti como transmissor. O objetivo é mobilizar profissionais de saúde e cidadãos sobre os cuidados para evitar a proliferação das doenças, como não deixar recipientes abertos com água parada, além de reforçar as formas de tratamento para as enfermidades.
    Em Pernambuco, o plano de contingência foi lançado em novembro, prometendo mais de R$ 6,6 milhões de investimento na compra de materiais, insumos e capacitação de profissionais. Cerca de cinco mil servidores, entre médicos, enfermeiros de hospitais e de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e integrantes da Estratégia Saúde da Família (ESF), serão treinados.
    De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), também serão distribuídos, à população e às unidades de saúde, 4,2 milhões de cartazes e fluxogramas de atendimento aos pacientes, de folders e filipetas explicativos sobre a chikungunya e a dengue, além de spots para veiculação em rádio nos municípios. Foram montados, ainda, 12 comitês regionais e um comitê central, com reuniões periódicas para avaliar a situação das doenças e os planos de atuação.
    “Precisamos identificar os criadouros do mosquito aedes aegypti e fazer a eliminação. Essa é uma batalha que precisa da conscientização e da ação de toda a sociedade, já que a maioria dos focos do mosquito é encontrada dentro das casas”, frisa a coordenadora do Programa de Controle da Dengue e da Febre Chikungunya da SES, Claudenice Pontes, afirmando que os municípios contam com material para fazer a campanha do Dia D.

    Dados
    Até o momento, Pernambuco não registrou nenhum caso autóctone de chikungunya, ou seja, que tenha sido contraído no Estado. Contudo, foram notificadas 22 possíveis ocorrências, sendo duas confirmadas. A primeira foi a de um paciente infectado na República Dominicana e que se trata no Ceará. A outra, a de uma moradora de Petrolina, no Sertão pernambucano, que foi infectada na Bahia. Os demais deram negativo e continuarão sendo monitorados por três meses.

    Já os casos de dengue chegaram a 16.743 notificações, até 15 de novembro, com 5.886 confirmações em 176 municípios. Em 2013, no mesmo período, foram notificados 17.024 casos, dos quais 4.481 foram confirmados. Já as ocorrências de dengue com agravamento chegaram a 108 notificações, em 2014, com 97 confirmações. No mesmo período do ano passado, foram 69 casos confirmados. O número de óbitos por dengue, por fim, chegou a 35, este ano, contra 48, até novembro de 2013.
    Site do Folha PE.

    quinta-feira, 20 de novembro de 2014

    quarta-feira, 19 de novembro de 2014

    Crianças com alergia ao leite não devem tomar vacina contra sarampo. para doses fornecidas pelo laboratório Serum Institutte of India Ltda.


    Crianças com alergia ao leite não devem tomar vacina contra sarampo Restrição, segundo a pasta,

     vale apenas para doses fornecidas pelo laboratório Serum Institutte of India Ltda.





     estaduais e municipais de Saúde que evitem aplicar a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba, em crianças com histórico de alergia à proteína do leite de vaca (APVL). A restrição, segundo a pasta, vale apenas para doses fornecidas pelo laboratório Serum Institutte of India Ltd.

    “A informação é preventiva, pois foram notificados alguns casos de reações adversas em crianças que têm alergia ao leite de vaca. Vale ressaltar que todas as crianças passam bem”, garante o ministério, por meio de nota. Crianças com intolerância à lactose do leite podem receber a vacina normalmente.
    O comunicado destaca que o laboratório é pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde e fornece, há anos, doses para vários países, inclusive para o Brasil. Todos os lotes da vacina tríplice viral aplicadas no país, segundo o governo, passaram por análise no Instituto de Qualidade em Saúde e foram aprovadas para uso.
    “Desde junho deste ano, mais de 4,4 milhões de crianças foram vacinadas com essa tríplice viral no país, e há garantia da segurança da vacina”, destacou a pasta. Entretanto, de acordo com a nota, durante análise da composição da vacina do Serum Institutte foi verificada a presença de lactoalbumina hidrolisada.
    Diz a nota: Embora não exista na bula nenhuma contraindicação do seu uso em pessoas que apresentam alergia ao leite de vaca, como medida de precaução, o Ministério da Saúde enviou a todas as secretarias estaduais de Saúde informe técnico recomendando que crianças com histórico de alergia ao leite de vaca não sejam vacinadas com a tríplice viral. Nestas crianças, a vacinação deverá ocorrer em uma data posterior.
    19/11/2014 16:01 - Agência Brasil.

    segunda-feira, 17 de novembro de 2014

    quinta-feira, 30 de outubro de 2014

    quinta-feira, 23 de outubro de 2014

    quarta-feira, 22 de outubro de 2014




    Pernambuco registra 170 casos de picadas de cobras até setembro deste ano Jararaca, cascavel e coral são as espécies que mais se envolvem nas ocorrências

    Picada do animal pode levar à morte em até uma hora
    O Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) alerta para a quantidade de acidentes envolvendo cobras peçonhentas no Estado. Ao longo de 2013, foram registrados 205 casos. Até setembro deste ano, esse número já chega a 170. O socorro correto à pessoa ferida pode fazer a diferença na recuperação do paciente.

    A maioria dos casos é referente à jararaca (57 registros entre 2013 e o 34 casos até setembro de 2014). O veneno desse animal pode provocar sangramento e inflamação no local. Já quando a picada é de uma cascavel (47 registros entre 2013 e 26 casos até setembro, com um óbito), os sintomas são dor generalizada e visão turva.
    Em terceiro lugar no ranking do Ceatox, aparecem os acidentes com cobra coral, com 26 ocorrências (16 em 2013 e 10 até setembro de 2014). Após a picada, a vítima pode sentir dormência no local e fraqueza muscular. Em seguida, a visão pode ficar turva e começar a dificuldade de respirar. Mas o sintoma mais grave é a paralisia da musculatura respiratória, que pode levar à morte em até uma hora.
    "As pessoas costumam manusear esse animal por ele parecer dócil. Contudo, apesar de ser pequeno, ele possui veneno que pode causar problemas graves em poucas horas, ocasionando até o óbito da vítima se o atendimento não for feito com agilidade”, afirma a coordenadora do Ceatox, Lucineide Porto.
    Caso ocorra a picada, o indicado é levar a vítima imediatamente para um hospital de referência onde há soros antiofídicos. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o antídoto pode ser aplicado no Hospital da Restauração. No Interior, é preciso se dirigir aos hospitais regionais. “Ainda em casa, a vítima pode lavar o local apenas com água e sabão e seguir para uma emergência. Não é indicado fazer torniquete, tomar qualquer tipo de remédio e colocar álcool e querosene no local”, completa Lucineide.
    Em caso de dúvidas, a população pode ligar para o telefone 0800.722.6001. O atendimento ocorre durante 24 horas.

    22/10/2014 16:21 - Luiz Filipe Freire, com informações da assessoria, noticia postada do site folha PE.

    segunda-feira, 29 de setembro de 2014



    V2 - Entenda o ebola e suas consequências (Foto: G1)
    O alastramento exponencial do surto de ebola, que agora já matou quase 3 mil pessoas no oeste da África, parece ter se estabilizado na Guiné, informou nesta quinta-feira (25) a Organização Mundial da Saúde (OMS).
    Mas uma calamitosa falta de leitos e a resistência de comunidades em algumas áreas contribuem para que a doença continue se espalhe, ao passo que os esforços para coletar mais dados revelam gradualmente uma epidemia ainda mais mortal do que parecia inicialmente.
    A OMS disse que 2.917 pessoas morreram de ebola dentre 6.263 casos em cinco países do oeste africano afetados pela doença, até 21 de setembro.
    Comparado ao número atualizado anterior da OMS, os últimos dados mostraram 99 mortes a mais na Libéria desde 17 de setembro, mas apenas algumas a mais em Serra Leoa desde 19 de setembro e apenas três novas mortes em Guiné desde 20 de setembro.
    A proporção de casos que ocorreram nos últimos 21 dias - o período de incubação do vírus - também caiu em todos os três países, sugerindo que a difusão da doença pode estar desacelerando.
    “A tendência de crescimento da epidemia continua em Serra Leoa e mais provavelmente na Libéria”, disse a OMS. “No entanto, a situação na Guiné, embora ainda de grave preocupação, parece ter se estabilizado: entre 75 e 100 novos casos confirmados foram relatados em cada uma das últimas cinco semanas.”
    Libéria precisa de mais leitos
    A OMS disse que a Libéria tinha 315 leitos para pacientes de ebola e que agências humanitárias haviam prometido mais 440,
    mas o país precisa de outras 1.550 que ninguém ainda se comprometeu a oferecer. Em Serra Leoa, 297 novos leitos planejados quase dobrariam a capacidade existente, mas são necessárias mais 532 camas.
    Com pouquíssimos leitos e uma grande falta de especialistas, o esforço para lidar com o vírus tem se concentrado em estabelecer centros de tratamento em lugares com doentes e em treinar as comunidades locais, incluindo 11 mil professores na Libéria, a fim de educar as pessoas sobre como combater a doença.
    Em Serra Leoa, 75% das casas visadas foram contactadas por “mobilizadores sociais”. Mas em algumas áreas de Guiné, onde uma equipe contra a doença foi morta na semana passada, ainda há resistência em relação a tais esforços, disse a OMS.
    “Por exemplo, há relatos de que em Fassankoni, na Guiné, comunidades montaram bloqueios para se protegerem das equipes”, disse.
    O risco de infecção entre trabalhadores da área da saúde é também muito maior do que se pensou inicialmente. Uma recontagem mostrou que 81 morreram em Serra Leoa entre 83 que contraíram a doença - uma taxa de morte de 72%, em vez da taxa de 40% anteriormente 


    25/09/2014 10h10 - Atualizado em 25/09/2014 10h11, site da G1.com.br

    Para marcar o dia Nacional de Doação de Órgãos, comemorado neste sábado (27), a o hospital Miguel Arraes realizou, nesta sexta-feira (26), uma mobilização integrada pela Comissão Intra Hospitalar de Órgão e Tecido (CIHDOTT). A ação ocorrerá também no sábado, com orientações para funcionários e usuários do serviço, como pacientes e acompanhantes.
    A abordagem tem o objetivo de esclarecer dúvidas e, para àqueles que espontaneamente. Na ocasião, os que disserem ser doadores, receberão um botton com os dizeres " Sou um doador de órgãos e minha família já sabe."

    Para a coordenadora do CIHDOTT, Cláudia Farias, a intenção é despertar a consciência das pessoas em deixar clara sua posição com respeito à doação. Ainda segundo ela, a abertura do diálogo e o esclarecimento das dúvidas facilitam a compreensão de que é fundamental comunicar a família o desejo de ser um doador, para que seja autorizado o procedimento.

    Site do folha, 26/09/2014.

    sexta-feira, 26 de setembro de 2014

    Fator VIII recombinante, distribuído gratuitamente pelo SUS, terá novo nome e rótulo; desde que passou a ser distribuído pelo SUS, cerca de 600 mil frascos do produto foram entregues
    O Ministério da Saúde começa a distribuir em novembro os primeiros lotes do fator VIII recombinante rotulado com a marca Hemo-8r registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O medicamento, produzido por meio de engenharia genética, é considerado o tratamento mais moderno para hemofilia A. Este é o primeiro produto que leva a marca da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). O anúncio foi feito durante a visita do ministro da saúde, Arthur Chioro, a Pernambuco nesta quinta-feira (25).


    “O lançamento do medicamento já em uma embalagem produzida com a marca da Hemobrás é um passo significativo para o Brasil. É um produto altamente sofisticado do ponto de vista tecnológico e nosso objetivo é o domínio de toda a cadeia de produção para fortalecer a indústria nacional e garantir o atendimento de todos os pacientes com hemofilia”, afirmou Chioro.



    A oferta gratuita do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está completando um ano e se tornou possível com a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada pelo Ministério da Saúde com o laboratório Baxter Internacional. A PDP possibilitará, ao final do processo (previsto para ocorrer até 2020), a transferência de tecnologia para produção nacional do produto. Desde junho de 2013, foram distribuídos 600 mil frascos do fator VIII recombinante em todo o território nacional, beneficiando cerca de 6 mil pacientes. Em um ano, foram investidos mais de R$ 200 milhões com a aquisição do medicamento.

    O presidente da Hemobrás, Romulo Maciel, destacou a importância da nacionalização do medicamento. “Estamos no processo de transferência de tecnologia para produzir o medicamento no Brasil. Com isso, seremos o 4º país do mundo a deter o conhecimento da produção desse tratamento de alta tecnologia e tão fundamental para a qualidade de vida dos pacientes com hemofilia”, destacou Maciel.

    Até o final do ano, o Brasil contabilizará uma economia de R$ 150 milhões com a compra do fator VIII recombinante. Além disso, com a venda do Hemo 8-r para o Ministério da Saúde, a Hemobrás passará a ter o direito de utilizar o crédito presumido para a contribuição de PIS/Cofins. Isso significa uma economia de R$ 42 milhões por ano à empresa.

    O medicamento é considerado um avanço na qualidade de vida dos pacientes, pois tem capacidade de produção ilimitada, comparado ao medicamento feito a partir do fator plasmático, que depende da doação de sangue humano. O tratamento com o recombinante é sob demanda ou profilático, ou seja, aplicado regularmente, principalmente durante o período de crescimento. Evita sangramentos, previne deformidades, diminui o sofrimento e melhora a qualidade de vida dos pacientes.

    HEMOFILIA - A hemofilia não tem cura e é causada pela falta de proteínas específicas no sangue, que são responsáveis pelo processo de coagulação – o fator VIII, no caso do tipo A. Além dos sangramentos, os cortes na pele que levam um tempo maior para estancar são alguns dos sintomas da enfermidade. O tratamento é para toda a vida e se dá com a reposição deste fator deficitário. Atualmente, existem 9,1 mil hemofílicos tipo A no Brasil e, destes, 5,7 mil são considerados pacientes graves ou moderados.

    FÁBRICA - A Hemobrás está construindo em Goiana, a 63 quilômetros do Recife (PE), a primeira fábrica do Brasil que produzirá medicamentos derivados do sangue por meio de engenharia genética, com capacidade para processar 500 mil litros de plasma ao ano. As obras civis têm previsão de conclusão em 2017, mas uma importante parte da unidade (recepção, triagem e armazenamento do plasma) funciona desde setembro de 2012. Quando concluído, o empreendimento possuirá 17 prédios, distribuídos em 48 mil mde área construída, em um terreno de 25 hectares.

    A fábrica da Hemobrás deverá produzir 200 lotes anuais do fator VIII recombinante, o que irá triplicar a circulação interna do medicamento, elevando o índice de terapia per capita a um patamar encontrado apenas nos Estados Unidos e Reino Unido. A tendência é que, em 2020, quando a produção estiver ocorrendo totalmente em solo nacional, a empresa atinja 1,2 bilhão de UI (unidade internacional). Mesmo fabricando o recombinante, a Hemobrás continuará produzindo o fator VIII plasmático, já que existem estudos apontando que uma pequena quantidade dos pacientes pode desenvolver intolerância ao biofármaco.

    Além do fator VIII recombinante, na fábrica serão produzidos os hemoderivados de maior consumo no mundo - hoje 100% importados: albumina, imunoglobulina, fatores de coagulação VIII e IX plasmáticos, fator de von Willebrand e complexo protrombínico. Esses produtos são fundamentais para milhares de brasileiros portadores de hemofilia, imunodeficiências primárias, cânceres, cirrose, queimaduras graves e crianças com Aids, além de pessoas em tratamento de terapia intensiva, atendidas no SUS.

    Por Sabrina Albuquerque e Maressa Ribeiro
    Atendimento à Imprensa
    ASCOM/MS (61) 3315-3580
    Hemobrás (81) 3303-6686
    Data de da postagem : 26/09/2014 as 10:09:06 alterado em 26/09/2014 site do ministério da saúde.

    segunda-feira, 22 de setembro de 2014




    Semana será de ações de conscientização em hospitais
    Familiares de pacientes seguem sendo um entrave para a doação de órgãos no Estado. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde (SES), até agosto deste ano, parentes de vítimas com morte encefálica negaram em 128 dos casos, o que corresponde a 24%. Dos 376 óbitos do tipo, apenas 87 resultaram em doações. Entre as alegações, estava o desejo de ter o corpo do parente íntegro para o enterro, a afirmativa que o potencial doador era contrário em vida e que a família acredita na reversão do quadro.
    Para tentar mudar esse quadro, a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) realiza ações educativas nos hospitais da Restauração (HR) e Pelópidas Silveira (HPS), nesta segunda (22) e na quarta-feira (24), respectivamente, às 9h, para conscientizar os profissionais de saúde da importância do diagnóstico correto e da notificação da morte encefálica. Na quinta-feira (25), ainda haverá um curso com estudantes de enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para explicar como comunicar a morte aos familiares e trabalhar o convencimento para a doação de órgãos.
    “A morte encefálica do paciente significa a morte da pessoa, apesar do coração ainda bater por algumas horas. O quadro é irreversível e o diagnóstico segue um rígido protocolo – um dos mais avançados do mundo. Além de prepararmos as equipes médicas para identificar essa situação, precisamos disseminar entre a população o significado desse tipo de morte e como ela pode se transformar beneficamente para alguém que está na fila de espera por um transplante”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes, Noemy Gomes.
    Conforme a legislação brasileira, a doação de órgãos é consentida apenas por familiares de até segundo grau em relação ao paciente. “Muitos familiares ficam preocupados que o corpo fique mutilado após a retirada do órgão. É importante esclarecer que isso não ocorre, já que é feito um trabalho minucioso de reconstituição. Os procedimentos também são realizados de forma ágil para manter a funcionalidade do órgão e para que as famílias recebam o quanto antes o corpo do ente querido”, completa Noemy, acrescentando que a maioria das pessoas – 1.079 pacientes – na fila de espera aguarda por um rim.
    Site da folha PE de 22/09/2014.

    domingo, 21 de setembro de 2014

    sábado, 20 de setembro de 2014

    sexta-feira, 19 de setembro de 2014

    quarta-feira, 17 de setembro de 2014



    Um termo de cooperação técnica entre Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, foi assinado nesta segunda-feira (15/09), na sede da SES, no Bongi, para dar mais agilidade, na via judicial, às autorizações necessárias para o implemento das doações de órgãos e transplantes em Pernambuco que só podem ser feitas com autorização judicial. A intenção é oferecer ao parente ou responsável legal, do potencial doador, assistência jurídica integral e gratuita.
    Estiveram presentes a secretária estadual de Saúde, Ana Maria Albuquerque, o defensor público Geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto e o representante do MPPE. “Queremos promover aproximação entre as três instituições e criar um fluxo com procedimentos padrões para situações de não comprovação documental de parentesco e/ou responsabilidade legal do potencial doador de órgãos e tecidos”, explica a secretária estadual de Saúde, Ana Maria Albuquerque. Atualmente, a retirada de órgãos/tecidos de pessoas falecidas para a realização de transplante depende da autorização da família, sendo necessário ser parente de até segundo grau ou cônjuge.
    “Em caso de não parentes ou familiares que não conseguem comprovar parentesco, ou mesmo quando o parentesco é acima do segundo grau, a doação só pode ser feita com autorização judicial. São nessas situações que a assessoria jurídica dará todo o suporte necessário. Sabe-se que o tempo é fator primordial e indispensável para que a doação seja bem sucedida”, comenta a coordenadora da Central de Transplantes em Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes. O termo de cooperação técnica não envolve repasse de recursos públicos.
    A Lei que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante é a Lei 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, posteriormente alterada pela Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, que substituiu a doação presumida pelo consentimento informado do desejo de doar.
    Na divisão de papeis caberá à SES, mais especificamente à Central de Transplante de Pernambuco (CT-PE), identificar na unidade hospitalar a necessidade da assistência jurídica. Será relato o caso, incluindo a data de admissão do potencial doador na unidade hospitalar, número do leito e setor de internação, número do prontuário, endereço e o telefone de contato do familiar interessado, anexando cópias dos documentos (certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, etc.) e termo de declaração de morte encefálica. Toda a documentação será encaminhada à Defensoria Pública Geral do Estado.
    A Defensoria Pública Geral do Estado prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial por meio de perícias, pareceres, relatórios e laudos técnicos ou informações em casos específicos de interesse comum, tanto em medidas preparatórias como em medidas judiciais cabíveis. Compete ao MPPE fiscalizar o efetivo cumprimento do Termo de Cooperação Técnica, devendo adotar, no que couber, medidas necessárias à consecução dos seus objetivos, bem como promover sua divulgação no âmbito interno.
    Site: da Secretária Estadual de Saúde, publicado em 15/09/2014.