Dados informados pelas
operadoras de planos de saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
mostram que, em 2015, foram realizados 569.118 partos na rede credenciada, em
todo o País. Desse total, 481.571 ocorreram por cirurgias cesarianas, o que corresponde
a 84,6% do total de nascimentos realizados na saúde suplementar. Comparando com
o ano de 2014, houve queda de 1% na taxa de cesarianas realizadas pelos planos
de saúde.
A atualização das taxas de
parto normal e cesáreo já está disponível no site da Agência, na área de
informações e avaliações das operadoras. Nesta divulgação, a ANS está
disponibilizando informações dos anos de 2014 e 2015, e os dados podem ser
pesquisados por operadora.
Em 2015, havia 836
operadoras com plano médico-hospitalar em atividade no Brasil. Desse total, 708
(87%) realizaram partos. Cento e dezesseis (116) empresas não registraram
partos no ano passado ou não tinham serviço obstétrico.
Na avaliação da
diretora-adjunta de Normas e Habilitação de Produtos (Dipro) da ANS, Flávia
Tanaka, a taxa de cirurgias cesarianas na saúde suplementar é alta, e exigiu
mudanças que estimulassem a realização de mais partos normais na rede de
atendimento dos planos de saúde.
“Por isso, a Agência
estabeleceu, em 2015, a Resolução Normativa nº 368, com medidas que visam
reduzir o número de cirurgias cesarianas desnecessárias no setor. As regras
começaram a valer em julho do ano passado”, diz Tanaka. “Ressalto também que as
taxas elevadas de cirurgias cesarianas no Brasil envolvem questões complexas e
causas culturais, estruturais e econômicas. Por isso, não existe apenas uma
única solução para essa questão, temos que combinar esforços”, completa.
A diretora-adjunta informa,
ainda, que a ANS fará uma avaliação de impacto das medidas, do período de um
ano, quando houver dados consolidados sobre parto do primeiro semestre de 2016.
RESOLUÇÃO 368 – A Resolução
Normativa 368 representou um avanço por estabelecer regras para estimular o
parto normal e obter a consequente redução de cesarianas desnecessárias na
saúde suplementar. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona
riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a
probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o
risco de morte da mãe. Aproximadamente 25% dos óbitos neonatais e 16% dos
óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.
Entre as conquistas, as
regras ampliaram o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde,
que podem solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de
partos normais por estabelecimento de saúde e por médico para tomarem decisões.
A resolução também estabeleceu a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o
cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no
qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. Com isso, a gestante leva
com ela as informações sobre a sua saúde.
O cartão deverá conter
também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que
a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse
período tão especial.
Além disso, cabe ainda às
operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento
gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de
parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do
partograma, deve ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma
passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do
procedimento parto.
Há, ainda, a possibilidade
de realização de cirurgia cesariana a pedido. Neste caso, além do relatório
médico, a gestante deverá assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
De acordo com dados de março
de 2016, existem 20,6 milhões de mulheres beneficiárias de planos de
assistência médica com atendimento obstétrico no País, público-alvo dessas
medidas.
PROJETO PARTO ADEQUADO –
Para reduzir gradualmente as taxas de cesarianas no Brasil, é necessário
combinar medidas de diversos atores da saúde suplementar e da rede de
atendimento à gestante, estimulando e desenvolvendo novos modelos de atenção à
mulher e ao bebê. Somente o alinhamento de ações pode propiciar o alcance do objetivo
comum de promover a saúde e a segurança da mulher e do bebê.
Nesse contexto, existem as
ações do Projeto Parto Adequado, iniciativa conjunta entre a ANS, Hospital
Israelita Albert Einstein e Institute for Healthcare Improvement (IHI). O
objetivo do projeto é, em conjunto com os 40 hospitais participantes, elaborar,
testar, avaliar e disseminar modelos de atenção a parto e nascimento que
favoreçam qualidade dos serviços, valorizem o parto normal e contribuam para a
redução dos riscos decorrentes de cesarianas desnecessárias.
Em 12 meses do projeto, os
resultados são bastante positivos: 21 hospitais participantes já atingiram pelo
menos 40% de partos vaginais, alcançando marco importante no âmbito da
iniciativa; e seis unidades já conseguiram reduzir as internações em UTI
neonatal, com índices que variaram de 29% a 67% de queda.
